Revista Jurídica ECOJURIS
Análise processual, guias práticos e estratégia para advogados que operam volume — direto ao ponto, com respaldo jurisprudencial e visão de gestão.
Da Proposta ao Contrato: Como Estruturar um Pipeline de Vendas na Advocacia
Planilhas, e-mails perdidos e anotações em papel estão fazendo você perder clientes? Descubra como um pipeline de prospecção estruturado no CRM da ECOJURIS transforma o caos em um processo de aquisição de clientes previsível e eficiente.
STJ delimita hipóteses para uso excepcional da reclamação constitucional
O Superior Tribunal de Justiça alterou seu regimento interno para adequá-lo ao recém-criado filtro da relevância e, com isso, delimitou melhor o uso excepcional da reclamação constitucional nesse novo cenário processual.
STJ nega revisão pleiteada pela Eletrobras e garante segurança jurídica aos credores dos empréstimos compulsórios
A 1ª Seção do STJ, por 4x3, rejeitou o pedido da Eletrobras de rever os repetitivos sobre correção monetária e juros remuneratórios reflexos incidentes sobre os empréstimos compulsórios de energia elétrica, julgados em 2008.
A provocação de Eurico Santi: "dispensem os tributaristas"
Uma das falas mais comentadas sobre a reforma tributária nas últimas semanas partiu de um dos seus próprios coautores e está gerando muita polêmica. Confira.
Empréstimo Compulsório volta à pauta do STJ após 15 anos
O JULGAMENTO DA PET 17.904/RJ: O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO E POR QUE O TRIBUTARISTA DEVE ACOMPANHAR
Concomitância de multa isolada e de ofício no Carf: decisões conflitantes?
Decisões aparentemente conflitantes sobre a Concomitância de multa isolada e de ofício no Carf perfazem uma mesma frente de trabalho para o tributarista
Justiça obriga PGFN a decidir pedidos de Revisão de CaPag imediatamente
Uma frente de contencioso ainda pouco explorada vem ganhando corpo na Justiça Federal: mandados de segurança e agravos de instrumento para obrigar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a decidir, em prazo certo e de forma fundamentada, os pedidos de Revisão da Capacidade de Pagamento (CaPag).
CARF derruba cobrança de R$ 870 milhões em ágio
O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu não conhecer de recurso especial interposto pela Fazenda contra acórdão que havia validado a amortização do ágio gerado pela aquisição, pela Ambev, de parte da Cervecería Nacional Dominicana. Foram derrubadas cobranças que somavam R$ 870 milhões. Confira.
Precatórios: de quem é o calote? Executivo, Legislativo ou Judiciário?
Grupo formado pelas comissões de precatórios de seccionais estaduais da OAB entregou ao ministro Luiz Fux um ofício alertando para a "deterioração" do sistema de pagamento de precatórios no país. Confira a quantas andam o ofício e a "ADI do Calote".
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