Revista Jurídica ECOJURIS
Análise processual, guias práticos e estratégia para advogados que operam volume — direto ao ponto, com respaldo jurisprudencial e visão de gestão.
Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar: rito, prazos e multa do art. 523
Petição inicial, intimação, multa de 10%, honorários de 10%, penhora, impugnação e a diferença essencial entre cumprimento definitivo e provisório.
Reforma Tributária: As Diferenças e Semelhanças Essenciais entre IBS e CBS
A Reforma Tributária, promulgada pela EC 132/2023, introduz o IBS e a CBS, unificando cinco tributos. Este artigo analisa as regras comuns, as diferenças cruciais e os impactos práticos da nova tributação sobre o consumo para empresas e advogados.
Prazos processuais no CPC/2015: contagem, suspensão e armadilhas comuns
Contagem em dias úteis, feriados forenses, suspensão de 20/12 a 20/01, prazos em dobro e como não perder um prazo por confiar no relógio do PJe.
Astreintes no Processo Civil: guia prático para advogados
O que são astreintes, quando são cabíveis, limites impostos pelo STJ, valor razoável, hipóteses de redução e execução — direto ao ponto para a prática forense.
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